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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 14:50

Colisão em manobra de marcha ré gera dever de indenizar

onze centavos), corrigida monetariamente pelos índices do INPC e acrescida de juros de 1% ao mês a partir do efetivo prejuízo, em 18/10/2015.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 09:24

Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato, decide STJ

energia por mais de uma vez, reduzindo em aproximadamente um terço o registro do consumo efetivo.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 17:10

Presidente do STF edita resolução para aumentar transparência da distribuição de processos

somente por servidor, de cargo efetivo ou de confiança, excluindo-se dessa tarefa funcionários
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Julho de 2015 - 11:58

O tempo de Serviço Público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas Empresas Públicas e nas Sociedades de Economia Mista

(dez) anos de efetivo exercício no serviço público, nas hipóteses de inativação por tempo de contribuição e por idade
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:11

AGU evita retorno ao Dnit de funcionário comissionado demitido por conduta irregular

aplicação de pena de suspensão a servidor efetivo ou ocupante de cargo comissionado seria de dois anos
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00

Inépcia parcial da inicial. Extinção do feito sem julgamento de mérito quanto ao pedido de indenização por danos morais Argüição de ilegitimidade passiva ad causam rejeitada. Verbas rescisórias

materiais (dano efetivo e lucros cessantes), conforme item 12 da parte narrativa do exórdio, em relação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00

Juros e correção monetária. Depósito X Pagamento. O depósito efetuado com o fim de garantir e discutir a execução, consoante dispõe o art. 880 da CLT, não se confunde com o pagamento de que trata o art. 881 consolidado.

pedido de atualização monetária do crédito exeqüendo até a data do seu efetivo pagamento, ao
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00

Bancário. Cargo de confiança. Art. 224, parágrafo segundo, da CLT.

efetivo exercício de função gravada de especial fidúcia, passível de excepcionalizar a percepção de horas
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:57

Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS

UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00

Absolvição Penal que Nega a Autoria do Fato, mas Grafa na Parte Dispositiva da Sentença a Falta de Prova como Fundamento, Repercute na Esfera Administrativa

Seguridade Social, Membro do IFA - Internacional Fiscal Association. Conselheiro efetivo da Sociedade
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 09:47

Sem recibo de pagamento, nota fiscal à vista não comprova o cumprimento da obrigação

prova bastante a indicar o efetivo cumprimento da obrigação, mormente porque tais documentos aludem a
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 15:10

Duplo Grau de Jurisdição - uma Pseudogarantia que deve Funcionar como Exceção

esse tabu de tantos anos, pois a base de um sistema judicial realmente efetivo deve ser
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:10

Economiária com funções de confiança por mais de 10 anos incorpora 100% de gratificação

dez ou mais anos ao empregado que, sem justo motivo, fora revertido ao seu cargo efetivo
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 13:54

Escola de educação infantil terá de indenizar criança por expulsão

efetivo ou esporádico, pois se configura como exercício do direito de consumidor. Se, por acaso, a ré se
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:55

Assembléia Legislativa aprova mudanças na jornada de trabalho do Judiciário

servidores do Quadro de Pessoal Efetivo e Transitório em Extinção do Poder Judiciário do Estado do Acre será de 40 horas semanais
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

A ausência de fundamento de validade da Lei de Assistência Judiciária - Lei Federal n. 1.060/1950

Mato Grosso. Servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Inocência: presunção ou estado?

Mato Grosso. Servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00

A não incidência da causa de aumento de pena prevista no inciso I, § 2° do art. 157 do Código Penal ante a ausência de apreensão e perícia da arma de fogo

Mato Grosso. Servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 16:51

Construtora devolverá valores após a rescisão de contrato

contrato até o efetivo pagamento à Maria Lúcia Carlos de Lima.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:20

Atraso de pagamento por obra pública deve ser corrigido a partir da medição

registradas no protocolo do DER/SC, correspondentes à medição dos serviços, com prazo de 30 dias para o efetivo pagamento.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 9365

onze centavos), corrigida monetariamente pelos índices do INPC e acrescida de juros de 1% ao mês a partir do efetivo prejuízo, em 18/10/2015.

energia por mais de uma vez, reduzindo em aproximadamente um terço o registro do consumo efetivo.

somente por servidor, de cargo efetivo ou de confiança, excluindo-se dessa tarefa funcionários

(dez) anos de efetivo exercício no serviço público, nas hipóteses de inativação por tempo de contribuição e por idade

aplicação de pena de suspensão a servidor efetivo ou ocupante de cargo comissionado seria de dois anos

materiais (dano efetivo e lucros cessantes), conforme item 12 da parte narrativa do exórdio, em relação

pedido de atualização monetária do crédito exeqüendo até a data do seu efetivo pagamento, ao

efetivo exercício de função gravada de especial fidúcia, passível de excepcionalizar a percepção de horas

UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC

Seguridade Social, Membro do IFA - Internacional Fiscal Association. Conselheiro efetivo da Sociedade

prova bastante a indicar o efetivo cumprimento da obrigação, mormente porque tais documentos aludem a

esse tabu de tantos anos, pois a base de um sistema judicial realmente efetivo deve ser

dez ou mais anos ao empregado que, sem justo motivo, fora revertido ao seu cargo efetivo

efetivo ou esporádico, pois se configura como exercício do direito de consumidor. Se, por acaso, a ré se

servidores do Quadro de Pessoal Efetivo e Transitório em Extinção do Poder Judiciário do Estado do Acre será de 40 horas semanais

Mato Grosso. Servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Mato Grosso. Servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Mato Grosso. Servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

contrato até o efetivo pagamento à Maria Lúcia Carlos de Lima.

registradas no protocolo do DER/SC, correspondentes à medição dos serviços, com prazo de 30 dias para o efetivo pagamento.

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